IMPÁVIDO COLOSSO por André FuentesGRÁFICOS, ESTATÍSTICAS E CURIOSIDADES NADA LISONJEIROS SOBRE O BRASIL

Um estudo com 30 países divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o Brasil é o país onde os impostos arrecadados menos se convertem em serviços para a população. Para calcular as posições de cada país, o IBPT criou um índice, o IRBES (Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade). As posições de cada país no IRBES foram calculadas com base em dados econômicos (carga tributária) e sociais (IDH).  É a 5ª vez consecutiva que o Brasil aparece em último no ranking.

(VEJA)

Dezoito mil alunos estão sem aula em RO por escola virar abrigo após cheia

Cinquenta e sete escolas públicas estão sendo usadas como abrigos em Porto Velho.




Em Rondônia, quase 18 mil alunos estão sem aulas porque as escolas servem de abrigo para as vítimas da cheia.

O protesto em frente a uma escola pública reúne famílias atingidas pela cheia do Madeira, que moravam nos distritos ao longo do rio.

Elas foram levadas para Porto Velho há dois meses e, desde então, estão abrigadas na escola. Agora, cobram das autoridades uma solução definitiva.

A Defesa Civil montou barracas para os desabrigados em um antigo parque de exposições. Mas até agora apenas três famílias foram para lá. A maioria não aceita as barracas por causa do calor.

“Nós queremos morar num lugar digno, porque nós não quisermos vir para cá, foi a Defesa Civil e o Governo que nos colocou aqui”, afirma o pescador Miquéias Ribeiro de Carvalho.

Alguns pais de alunos que estudam na escola apoiaram o protesto. “Estamos nos meiados de abril, as crianças estudaram uma semana. Não tem condições, vão perder todo o ano”, declara Maria da Apresentação, mãe de aluno.

Ao todo, 57 escolas públicas estão sendo usadas como abrigos em Porto Velho. Para quase 18 mil estudantes, o ano letivo ainda não começou.

Em outro ponto da cidade, os alunos foram para a rua. Eles interditaram pela manhã uma das principais avenidas da capital. Eles querem o retorno das aulas.

"A gente vai estudar até ano que vem sendo prejudicados os nossos estudos. Aí vem Enem, vem ProUni e a gente como é que fica", destaca a estudante Stéphane Bispo.

Segundo a Defesa Civil, a transferência das famílias para a área onde estão montadas as barracas deve começar nesta quarta-feira (9). A Secretaria Estadual de Educação informou que depende disso para montar um novo cronograma e definir uma data para o retorno das aulas.

" A Seduc tem tomado o cuidado de fazer um calendário escolar específico, onde a gente pretende cumprir os 200 dias letivos", explica Nete Assunção, sec. adjunta de Educação - RO.

(JN)

8 de Abril – Dia Mundial do Combate ao Câncer

Vila Rica (MT): Professores estão em greve há mais de 20 dias

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Vila Rica (SISPUMVIR) e a Subsede do Sintep de Vila Rica lamenta que todos os esforços de negociação desde março de 2013 junto ao Executivo e ao Legislativo Municipal não tenham garantido os direitos já previstos na Constituição.

Passados mais de 20 dias de greve sem avanços significativos nas negociações os sindicalistas afirmam que para não cumprir com a Lei do Piso Salarial, o Prefeito Municipal de Vila Rica, Luciano Alencar, vem utilizando argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal dizendo que já está no limite de gasto de 54% com a Folha de Pagamento.

Os profissionais da educação da rede municipal de Vila Rica estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 18 de março. "Entre os pontos de pauta estão a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), aplicação da Lei Federal 11.738/2008 (art. 2º), que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica e o enquadramento dos profissionais que concluíram o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) e do Profuncionário", aponta a presidente do Sispumvir, professora Marizete Nascimento.

Servidores do Estado ameaçam entrar em greve

(Foto: Cezar Magalhães/Diário do Pará)

As entidades sindicais dos servidores públicos do Estado do Pará (Sindicatos, Federação e Centrais Sindicais) estão convocando a categoria para um ato público e assembleia geral, a se realizar na próxima quinta-feira (10), na Secretaria de Administração (Sead), a partir das 8h.

Os servidores buscam nova negociação com o Governo, que até o momento não deu um retorno esperado. “Diante da intransigência do Governo Jatene, demonstrado mais uma vez na última reunião com as entidades, no dia 3, e sua opção pelo confronto ao não aprovar nenhuma das reivindicações da pauta dos trabalhadores, nos resta o caminho da luta”, informam as entidades, através de nota. “A categoria não aceita o ínfimo reajuste salarial de apenas 5,5%, em que o governo descarta qualquer possibilidade de aumento real de salário e exclui todos os servidores que já receberam reajuste pelo salário mínimo”, completa.

Outras reivindicações são o não congelamento do valor do auxílio alimentação, a não incorporação do abono salarial para o servidor de nível médio e o pagamento das perdas salariais históricas da categoria.

Na pauta da assembleia, os servidores irão avaliar a proposta do Governo e decidir se entrarão em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 10.

Fazem parte da entidade, entre outras, a FSPEPA (Federação dos Servidores Públicos do Pará), SEPUB (Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará), SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará), SINDETRAN (Sindicato dos Servidores do Detran – Pará), SINDIFEPA (Sindicato dos Servidores das Fundações no Pará),SINTEPA (Sind. dos Trabalhadores Estaduais de Previdência e Assistência do Pará), SINDSFEPA (Sindicato dos Servidores Fazendários do Pará), SINDSAÚDE (Sindicato dos Servidores em Saúde no Pará) e SINDPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Pará).

(DOL)

Festa pelos 101 anos começa nesta sexta-feira

A programação oficial de shows em comemoração ao aniversário de 101 anos de Marabá, no sudeste do Estado, começa hoje (4) e contará com atrações dos grupos "Swing Moleque", "Sempre Assim" e "3 do Choro", além das apresentações dos músicos Aurélio Santos, Zequinha e Dalvan Marabá.

O sambista Jorge Aragão se apresenta no palco da VP-08 a partir de 23h. Para garantir o acesso do público ao palco de apresentações dos artistas no aniversário de Marabá, o Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) montou um esquema de interdição da VP-3 nos locais próximos ao palco.

A interdição acontecerá desde o Campus I da UFPA até a rotatória da VP-2 e será disponibilizado estacionamento no canteiro central da via. Hoje (4), agentes de trânsito interditarão a via desde as 17h até o encerramento do espetáculo. No sábado (5) e no domingo (6), a interdição acontece a partir das 18h.

SHOWS

Hoje o show principal é de Jorge Aragão. Amanhã os artistas locais Nenzinha e banda, Ruanna Ly e banda, Clauber Martins, Grupo Todo Seu e Carajazz Orquestra Marabá abrem a noite de show no palco da VP-08 e a cantora paraibana Elba Ramalho se apresenta a partir das 23 horas.

No domingo (6), o cantor gospel Fernandinho inicia sua apresentação no palco na Folha 28, a partir das 21h. No dia 11 de abril, a Banda 4×4, Silvinho do Arrocha e Manelito e Banda se apresentam a partir das 21 horas, no palco da Morada Nova. E em 12 de abril as atrações musicais se dividem entre São Félix e bairro Liberdade, com Léo Nicácio no palco do São Félix e Ruanna Ly no palco do bairro Liberdade, ambos iniciando às 22 horas.

DOL

Em tom de despedida Rachel Sheherazade diz que seus dias na TV estão contados

Hoje (31), a jornalista Rachel Sheherazade, em tom de despedida, postou em sua página no facebook a seguinte frase: “Gente boa, tenho certeza que meus dias estão contados. Mas enfim, vou para o youtube se isso acontecer.” , fazendo referencia a seu colega de profissão Paulo Eduardo Martins, comentarista do Jornal da Massa, na rede Massa de Televisão, afiliada do SBT no Paraná, que foi demitido do Jornal da Massa no ultimo dia 28 depois de diversas e duras críticas ao PT e ao governo.


A exemplo de Paulo Eduardo Martins, Rachel Sheherazade é afinca crítica do governo e do PT em suas opiniões no telejornal “SBT Brasil” e tem cativado milhares de brasileiros com suas críticas condizentes à realidade nacional, que a maioria dos jornalistas se omitem ou são forçados a manter suas opiniões encobertas pelas emissoras.



O SBT e a jornalista a algum tempo vem recebendo retaliações de políticos em consequência das opiniões de Rachel. A ultima e mais pesada veio da base do governo, em que o PCdoB, através da deputada Jandira Feghali, apresentou representação junto a Procuradoria Geral da República contra o SBT por apologia ao crime. Jandira pede também que as verbas de patrocínio sejam retiradas da emissora, e que Rachel seja demitida do Telejornal SBT Brasil, e que seja avaliado a possibilidade de cassar a concessão de transmissão do SBT.


No dia 27, Rodrigo Janot – Procurador Geral da República, aceitou a representação do PCdoB e investigará o SBT. Pouco depois da divulgação oficial desta informação o SBT divulgou nota informando que Sheherazade se afastará do comando do “SBT Brasil” até dia 14 de abril.

Redação / Edição
Revolta Brasil

Galvão Bueno apresentará ‘Jornal Nacional’ com Patrícia Poeta durante a Copa

O “Jornal Nacional” vai passar por mudanças durante a Copa do Mundo. A partir do dia 2 de junho, o noticiário passará a ser ancorado por Patrícia Poeta e Galvão Bueno, de onde a Seleção Brasileira estiver. A nota foi divulgada nesta terça-feira (1°), pela própria emissora

Durante 40 dias, as equipes vão produzir histórias diárias para os cinco programas de notícias nacionais e os dois programas de esportes. A ideia é passar o dia a dia da Seleção com análise e humor.

Esta será a segunda vez que o Jornal Nacional fará uma mudança momentânea em seu quadro de apresentadores. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o noticiário foi comandado por Patrícia Poeta e Sandra Annenberg.

“Boa noite. Hoje, neste Dia Internacional da Mulher, e em homenagem a ele, o ‘Jornal Nacional’ está sendo apresentado pela primeira vez por duas mulheres, como vocês puderam observar. É um prazer estar aqui com você nessa bancada hoje, Sandra Annenberg. É um dia histórico, né?”, deu as boas-vindas Patrícia Poeta.

Diretora faz doces e usa dinheiro para equipar escola com ar-condicionado

Só com o dinheiro da venda ao longo de 10 meses, ela comprou 13 centrais de que custaram R$ 36 mil. Tudo parcelado em 10 vezes.







Tem bom exemplo na educação. Em Macapá, a diretora de uma escola conseguiu equipar todas as salas com ar-condicionado, e não foi com dinheiro público. Ela botou a mão na massa.


O calor sempre foi um problema dentro da sala de aula. “Era difícil manter a concentração dos alunos, manter a concentração dos professores, escrever suando”, conta a professora Karen Cardoso.


“Tinha vez que a gente pedia para ir para o refeitório porque é mais ventilado. A gente pedia para estudar lá”, lembra o estudante Everton Pedrada.


A diretora da escola resolveu mudar essa realidade vendendo doces. “É muito rápido. É só colocar o trigo e a manteiga e fazer. Não tem outro ingrediente. Só trigo e manteiga”, diz Elba Dias.


Cada doce custa R$ 0,50. São vendidos cerca de 300 por dia. Só com o dinheiro da venda dos doces ao longo de 10 meses, a diretora comprou 13 centrais de ar-condicionado que custaram R$ 36 mil. Tudo parcelado em 10 vezes.


Dois meses antes de terminar de pagar as parcelas dos aparelhos de ar-condicionado, a professora fez uma nova dívida de quase R$ 40 mil. Desta vez, ela comprou 105 instrumentos musicais para formar a segunda maior banda marcial do estado.


“Agora já tenho outro débito, com a banda, quase o mesmo valor. Mas eu fiz porque eu confio que os alunos, a comunidade, os professores me ajudam a comprar. Até mães de alunos vem comprar os doces. Vendemos até para fora”, afirma Elba.


De acordo com a Coordenação Pedagógica da escola, a evasão escolar caiu 30% depois que os projetos sociais começaram.

Fonte G1

Lira Maia confessa ao Blogueiro Xarope: “Se não for vice, abandono a vida pública e vou me dedicar à família”

Lira Maia bateu um longo papo com Helenilson Pontes: tudo pode ter sido descuido

“O deputado federal Joaquim de Lira Maia quer usar o prestígio político que ainda possui para fortalecer candidaturas  em 2014”

Motivado pela corrida eleitoral que visa entre outros cargos eletivos majoritários o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, o federal Joaquim de Lira Maia, (DEM), rompe o silêncio e revela ao jornalista Hiromar Cardoso, titular do Blog do Xarope suas articulações para 2014. Entre outras declarações, ele revela: “meu nome está à disposição de qualquer partido, desde que eu participe de uma composição política como candidato a vice-governador, nada mais que isso”, disse ele.
O cacique político do DEM santareno, afastou qualquer especulação em ter usado na época a febre do Movimento Pró-Tapajós como trampolim político para o cargo de governador do Estado; “O que me motivava naquele momento era o sentimento pela região, não tentava ganância por cargos políticos futuros”, revelou Lira Maia.
Fato é que com mais de 60 anos de idade, Joaquim de Lira Maia acredita que já gozou de todas as benesses que a vida pública poderia proporcionar, e também já passou por muitas críticas, algumas contundentes, como desvios da Sespa e outros relacionadas a sua pessoa de homem público. Mesmo assim, acredita que como autêntico líder político regional, possui cacife suficiente para integrar uma chapa eleitoral, como vice-governador. Articulações não faltam, conforme ele confidenciou ao blogueiro Xarope: “Estou conversando com várias facções partidárias, mas ainda não fechei acordo com nenhuma delas”, sentenciou O cacique do Cipoal.
Perfil respeitável e uma avalanche de processos- Joaquim de Lira Maia que foi prefeito por dois mandatos, hoje é presidente do DEM e deputado federal cumprindo seus segundo mandato. Tido como uma das maiores lideranças políticas da região oeste do Pará, em contraste tem contra si o fato de estar respondendo a inúmeros processos públicos. Mas acredita que possui resistência política e ainda aguenta uma corrida eleitoral. Seu maior pesadelo tem sido a ajuda dada a eleição de Alexandre Von que não faz um bom governo em Santarém.

Marabaense perde a paciência com as operadoras de celular

O sistema de telefonia móvel no Brasil vem deixando a desejar. Em Marabá, o usuário sente o problema na pele, todos os dias e já faz tempo. Não há quem não se desespere com a dificuldade de conseguir completar uma chamada. O marabaense já não aguenta mais.

Pior é que as empresas que “exploram” o setor parecem incompetentes para melhorar o sinal na cidade. Prova disso é que várias iniciativas têm sido tomadas neste sentido, mas os problemas só persistem.

Na quinta-feira passada, dia 20, quando a presidente Dilma Rousseff esteve em Marabá, a telefonia simplesmente “apagou”. Era preciso tentar até quatro vezes para conseguir completar uma ligaçãozinha local. Isso ocorreu muito provavelmente porque as linhas ficaram congestionadas naquele dia, em razão da vinda da presidente. Era muitas gente usando os parcos serviços das operadoras ao mesmo tempo.

Tem até uma operadora que não está mais cobrando tarifa para que o usuário tenha direito a deixar recado na caixa postal, como se, de certa forma, reconhecesse que é uma sacanagem colocar na conta do usuário uma falha do seu próprio sistema, pois muitas vezes o celular está ligado e, mesmo assim, as chamadas são direcionadas para a caixa de mensagens porque o sistema está estrangulado naquele momento.

E entre as medidas tomadas em Marabá estão ações movidas pelo Ministério Público, além de uma audiência pública já realizada na Câmara Municipal com representantes da VIVO; e outra audiência que será feita nesta quarta-feira (26), por representantes da CPI da Telefonia na Assembleia legislativa do Estado, aqui em Marabá.

Outra medida foi a criação de uma delegacia regional da Anacel – Associação Nacional de Consumidores de Energia Elétrica e Telecomunicações.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema em Marabá, a entidade foi aberta no dia 11 deste mês e de lá para cá, já foram registradas 102 reclamações apenas contra a Vivo.

Entre as pessoas que reclamam está a dona de casa Domingas Pereira de Souza, residente no Bairro Liberdade. O problema enfrentado por ela vai além de não conseguir completar ligações, mas tem como raiz os problemas no sinal e falta de compromisso com o consumidor.

“Eu fiz uma recarga dia 21, às 3 horas da tarde, e até hoje não caíram os créditos no meu celular; já liguei várias vezes para a Vivo, aí eles me pediram várias informações e eu dei sempre; por último me pediram para eu ir num cyber escanear o comprovante e enviar; isso eu já fiz, mas eles nunca resolveram nada”, desabafa.

O delegado da ANACEL em Marabá, Jader dos Santos, confirma que casos como o da dona Domingas são comuns em Marabá, por isso, com base no Código de Defesa do Consumidor, é possível mover ação coletiva contra as empresas de telefonia.

“O próprio Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor diz que no caso de péssima prestação de serviços, o consu8mnidor pode ser ressarcido dos danos, então já estamos fazendo uma ação coletiva contra as operadoras e quero fazer isso esta semana ainda, estou só juntando aqui uma quantidade X”, afirma Jader.

Mas o pior é que os problemas apresentados pelas empresas de telefonia móvel em Marabá não são pontuais. São gerais e passam principalmente pela falta de sinal, o que acarreta prejuízos para quase todos os clientes.

É o que explica o advogado Haroldo Silva Júnior. Quando era presidente da subseção local da OAB, ainda em 2011, Haroldo ingressou fez uma representação no Ministério Público, que gerou uma ação civil pública contra as empresas de telefonia móvel.

Ele relata que a constante falta de sinal é mãe de diversos problemas: “A gente deixa de fechar contrato, a gente deixa de comparecer a compromissos por causa do sistema de telefonia. Às vezes até informações que a gente tem que pegar imediatamente com o cliente para poder colocar na petição, nós deixamos de colher porque a gente não consegue falar por telefone”.



Medidas tentam sanar problemas

O coordenador local do PROCON, Ubiratan Sompré, já enviou à prefeitura o relatório das principais reclamações em Marabá, que deve ser divulgado em breve na página oficial do município. O documento revela que, depois da Celpa, são as empresas de telefonia celular os principais motivos de queixa do consumidor. “Providências já estão sendo tomadas pelos vereadores, pelo PROCON, Defensoria Pública e pelo Ministério Público, que já vai entrar com uma ação civil pública”, relata Sompré.

Nesta quarta-feira (26), três deputados estaduais que compõem a CPI da Telefonia estarão em Marabá para participar de audiência pública na Câmara Municipal com o objetivo de ouvir da comunidade local os problemas e transtornos decorrentes da má prestação de serviços das operadoras de telefonia Oi, TIM, Vivo e Claro no município.

A audiência será coordenada pela Câmara Municipal de Marabá, em parceria com a CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foram convidados para a audiência, além dos deputados, os diretores das quatro operadoras de telefonia, Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Marabá), Promotoria do Consumidor de Marabá, líderes comunitários, entre outras personalidades, entidades e instituições.

Para quem acompanha mais atentamente o assunto, o grande problema não está no simples fato de as empresas de telefonia oferecem mais do que dão conta de entregar, mas está na raiz disso: o monopólio, ou melhor – nesse caso –, o oligopólio.

Juntas, Vivo, TIM, Oi e Claro detêm 80,6% do mercado de celulares, estrangulando os concorrentes que não conseguem competir com os custos altos e os preços baixos ao cliente.



Empresas prometem melhorias

Quando esteve na Câmara Municipal de Marabá, explicando aos vereadores e à sociedade os motivos de tantos problemas no seu sistema, a VIVO disse, por meio de seus representantes, que tem uma estratégia para melhorar o atendimento em Marabá.

Essa estratégia consiste num projeto que está em execução que prevê o aumento em 60% da capacidade do site para melhorar o sinal de telefonia. A empresa acredita que com a ampliação do serviço, haverá melhor qualidade do sinal.

A previsão da empresa é instalar 16 novas antenas em vários pontos da cidade - a maioria novos bairros – para se juntar às 21 já existentes e que não estão dando conta da demanda atualmente.

Já a TIM informou que vem investindo constantemente na sua rede. Somente em 2014, a previsão é de que sejam investidos R$ 90 milhões no fortalecimento da sua rede no Pará. A operadora ainda entrega um dos mais importantes backbones do país, em mais uma etapa do processo de expansão e oferta de serviços com melhor qualidade em todo território nacional, e que beneficiará diretamente o estado.

“A Linha de Transmissão Amazonas ligará cidades do Pará, Amazonas e Amapá por fibra óptica, movimentando o investimento de aproximadamente R$ 200 milhões que, além de aumentar a capacidade de voz e dados, permitirá que a companhia saia de uma estrutura satelital para terrestre, utilizando torres de transmissão de energia elétrica.”

Ainda de acordo com a TIM, todo esse trabalho poderá ser acompanhado pelos clientes no site Portas Abertas (www.tim.com.br/portasabertas), iniciativa inédita da companhia no mercado de telecomunicações e que mostra aos consumidores – de forma didática e transparente – a evolução da rede da empresa e as ações de melhoria realizadas.

Fonte: Marabá Notícias

Receita Federal arrecada mais de R$ 700 milhões no Pará em fevereiro/2014

A arrecadação dos impostos e das contribuições federais alcançou, no Pará, o montante de R$ 700,7 milhões em fevereiro deste ano. Esse valor representa um crescimento nominal de 5,33% e real de -0,33%, se comparado ao mesmo período de 2013, quando a arrecadação, no estado, foi de R$ 665,3 milhões.

Já a participação do estado na composição da arrecadação da 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, no período acumulado, jan/fev/14 situou-se em 32,54%, contra 34,20% de jan/fev/13.

Composição da arrecadação

• Por tributo
  Desse total, as maiores arrecadações ficaram por conta das receitas previdenciárias (R$  370,2 milhões), do COFINS (90,7 milhões) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (R$ 58,4 milhões).
  O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), também contribuíram positivamente para o resultado. O primeiro, arrecadou em fevereiro R$ 53,7 milhões e a segunda, R$ 33,7 milhões.  
• Por unidade da Receita Federal
  A jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Belém é responsável por R$ 499,3 milhões, do valor total arrecadado no Pará. Já a arrecadação da Delegacia da Receita Federal em Marabá atingiu o montante de R$ 109,9 milhões em fevereiro deste ano. Por sua vez, a Delegacia da Receita Federal em Santarém arrecadou R$ 81,6 milhões, no mesmo período. Para fechar a conta, as Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Belém arrecadaram, respectivamente, R$ 9 milhões e R$ 792 mil,  no mês passado.

Com ajustes, Câmara tenta aprovar lei da internet

Depois de se reunir com lideranças da base aliada, relator diz que há consenso para votação do marco civil da internet nesta terça-feira. Bancada do PMDB, que não participou do encontro, define posição esta tarde

POR CONGRESSO EM FOCO | 25/03/2014 12:38

Luís Macedo/Ag. Câmara

Molon fez ajustes no texto para tentar garantir aprovação do projeto no plenário

A Câmara deverá retomar na tarde desta terça-feira (25) a discussão sobre o marco civil da internet, a partir das alterações feitas pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao Projeto de Lei 2126/11, de autoria do Executivo. A expectativa é que a proposta seja votada ainda hoje.

“Dentro da base, há um consenso em torno da necessidade de se votar hoje o marco civil da internet, garantindo neutralidade da rede, privacidade dos usuários e liberdade de expressão”, disse Molon, logo após participar de reunião com líderes da base aliada.

Para viabilizar a votação, o governo concordou em fazer ajustes no texto após reuniões entre os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o próprio relator. Da reunião desta terça, com líderes da base aliada, não participou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor da proposta. O PMDB se reúne à tarde para discutir as alterações acolhidas pelo governo.

Na nova versão de seu relatório, Molon retira o item que remetia a definição da chamada neutralidade da rede a um decreto presidencial. A oposição criticava essa possibilidade de regulamentação, alegando que o governo poderia usar o decreto para distorcer o conceito.

Tido como o ponto mais polêmico do texto, a neutralidade de rede prevê que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet. Com isso, ficam proibidas a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados.

Banco de dados

O relator também pretende mudar o ponto referente à retirada da obrigatoriedade de uso de data centers no Brasil pelas empresas para armazenar dados de navegação realizada no país. O governo aceitou que os dados possam ser armazenados no exterior, mas o acesso a eles por ordem judicial deve seguir as leis brasileiras.

Além do marco civil da internet, outros cinco projetos do Executivo com urgência constitucional trancam a pauta do plenário. Entre essas propostas, estão a que concede porte de armas para agentes penitenciários, a que estabelece cotas para negros em concursos públicos e a que transfere ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a multa extra dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Com informações da Agência Câmara

Boatos surguem na Internet sobre a morte do Renato Aragão

Internautas estão compartilhando imagem se despedindo do Didi

Foto: Jornal Internacional/Reprodução

Renato Aragão, de 79 anos, foi internado no hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro, no sábado (15). Ele teria passado mal após a festa da filha, na noite da sexta (14), com uma crise hipertensiva. Na quarta-feira (19) o comediante deixou o hospital, onde passou três dias. No último sábado (22) Renato voltou ao hospital Barra D'Or, para investigar a origem de uma febre que se manifestou durante a madrugada. Um exame de sangue constatou que ele está com infecção urinária.

Diante de todos os fatos, uma página foi criada noFacebook se despedindo do ator, uma imagem caiu na rede, onde internautas estão compartilhando e lamentando a morte do ator. O humorista Renato Aragão não faleceu, ele continua internado no hospital.


Renato se tornou famoso pelo humorístico Os Trapalhões que foi veiculado na Rede Tupi de Televisão aonde interpretava o personagem Didi Mocó. Os Trapalhões, deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência. O personagem, Didi, completou 50 anos em 2010. O ator foi nomeado embaixador da Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes.

Projeto revoga concessão de garimpo em Serra Pelada

O Projeto de Decreto Legislativo 1407/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga a concessão da lavra de ouro, paládio e platina no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), à empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Para isso, a proposta anula a Portaria 514/10 do Ministério de Minas e Energia.

Com a anulação dessa norma, segundo os autores do projeto, os direitos sobre a mina retornam para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Assinam o texto os deputados Domingos Dutra (SDD-MA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), Zé Geraldo (PT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Segundo os parlamentares, em 2007, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu o alvará 1.485 para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, conforme relatam, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.

Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra.

Mas, conforme os autores do projeto, à revelia dos garimpeiros, a diretoria da Coomigasp alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.

Por fim, em 2010, o então ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assinou a Portaria 514, outorgando à Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para explorar a mina. “A portaria foi assinada sem o consentimento dos cooperados, que não participaram das novas regras com a empresa canadense”, dizem os parlamentares.

O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Blog do Zedudu

Malásia admite que avião voou por horas após desaparecer

Primeiro-ministro do país afirmou que os sistemas de comunicação do Boeing 777 foram desligados "deliberadamente" por alguém dentro da aeronave

Familiares de passageiros do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido há mais de uma semana, reclamam da falta de informações e do modo como a situação tem sido conduzida - AP

 primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, admitiu neste sábado que os sistemas de comunicação do voo MH370 de Malaysia Airlines foram desligados de forma deliberada por alguém dentro da aeronave. O premiê confirmou também, com base em informações de radar e satélites, que o avião mudou de rota após perder o contato com os controladores e voou durante horas na direção oeste. O Boeing 777 com 239 pessoas a bordo desapareceu sobre o Mar da China há uma semana, quando voava de Kuala Lumpur para Pequim.



Ação deliberada – Apesar dos indícios de um sequestro, Razak evitou usar o termo e garantiu que a Malásia continua investigando “todas as possibilidades” do que pode ter causado o desvio no voo. “As autoridades voltaram a focar a investigação na tripulação e nos passageiros”, informou. "As evidências indicam para a ação deliberada de alguém no avião".

Segundo o primeiro-ministro, um satélite conseguiu captar sinais do avião sete horas após o seu desaparecimento – o Boeing tinha combustível para sete horas e meia de voo –, mas não foi capaz de determinar sua localização exata. Com base nesses dados, no entanto, investigadores estabeleceram duas regiões como possíveis locais onde a aeronave enviou seus últimos sinais: uma rota ao norte, que vai da fronteira entre Cazaquistão e Turcomenistão até o norte da Tailândia ou uma rota ao sul, que vai da Indonésia até o sul do Oceano Índico. "As buscas entraram em uma nova fase. Esperamos que esta nova informação nos aproxime de sua localização", declarou o primeiro-ministro.

Dados vazados – O pronunciamento de Razak acontece após críticas de que seu governo estaria lidando com o caso de forma incompetente e pouco transparente. Muitas das informações dadas pelo premiê já haviam sido vazadas para a imprensa americana nas últimas horas. Na sexta-feira, a rede CNN divulgou que agências de aviação dos Estados Unidos e da Malásia calculam que o voo pode ter seguido por duas rotas sobre o Oceano Índico, em regiões bastante afastadas do seu trajeto original, até cair.

Já o jornal The New York Times divulgou que investigadores afirmaram que o avião subiu para além da altitude permitida para seu modelo (Boeing 777) e que mudou de rota e de altitude mais de uma vez, de um modo que parece indicar que o aparelho ainda estava sendo comandado por um piloto.

De acordo com o NYT, a combinação entre mudanças de altitude e de curso pode ter diversas explicações, como um ato deliberado por parte de um piloto ou de um sequestrador ou até porque a aeronave passou a voar de maneira desordenada em razão de a tripulação ter ficado de alguma forma incapacitada.

O desaparecimento do Boeing 777

Fonte: agência Reuters

Cronologia do desaparecimento do voo MH370

Imagem obtida por autoridades do Vietnã revela um vazamento de óleo no oceano - mancha não tinha ligação com avião desaparecido

Além de levantarem hipóteses divergentes sobre o que teria acontecido com o avião, as autoridades envolvidas na busca pareciam não se entender durante a operação de salvamento. Oficias do Vietnã disseram que haviam encontrado destroços no meio do oceano, mas representantes da Malásianegaram a informação. Os vietnamitas voltaram a declarar que um objeto amarelo, semelhante a um bote, tinha sido localizado por suas patrulhas. Mas, novamente, a Malásia descartou a veracidade da informação. Frente à dificuldade em fornecer respostas concretas às famílias dos desaparecidos, o governo chinês cobrou da Malásia um posicionamento imediato sobre o incidente, o que irritou as autoridades do país envolvidas nas buscas. Uma mancha de óleo também foi avistada no mar, mas não tinha relação alguma com a aeronave.

(Com agência EFE)

Trecho da ponte de Moju desaba após acidente

Após ser atingida por uma balsa, o trecho da ponte desabou durante a madrugada. (Foto: Clesio Santos/twitter @rclube)

Um trecho da ponte que corta o Rio Moju, no quilômetro 48 da rodovia Alça Viária, no município de Moju, no nordeste paraense, caiu na madrugada desta segunda-feira (24). A ponte havia sido atingida por uma balsa transportadora na noite deste domingo (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o desabamento foi de um trecho de 80 a 100 metros da ponte, e ocorreu entre 00h e 1h. A ponte já estava interditada desde a noite de ontem, e as equipes da PRE continuam no local para orientar os motoristas a desviarem da pista.

Segundo a PRE, ninguém ficou ferido no acidente. (Foto: reprodução/Twitter @Celiolobo2)

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos também estão no local, avaliando a situação da ponte e investigando a causa da colisão. Uma vistoria estava programada para ocorrer na manhã de hoje, mas, segundo a PRE, o desabamento deverá alterar o andamento do trabalho no local.

Sem a ponte, algumas pessoas atravessam o local utilizando barcos. (Foto: Thiago Santana/Twitter @rclube)

A ponte é uma das principais vias de ligação entre o nordeste do Estado e a região sudeste. Uma série de caminhões, carros particulares e ônibus estão em longos congestionamentos dos dois lados da ponte. Com a pista interditada, as rodovias BR-222 e PA-252 são as principais rotas alternativas usadas pelos motoristas.

Segundo a PRE, não há informação de feridos.

(Gustavo Dutra/DOL)

Cedenpa pede “Termo de Ajuste de Conduta” às TVs

 

O Cedenpa separou imagens de programas de TV no Brasil onde aparecem apenas 4 negros (Foto: Reprodução)

Apesar de mais da metade da população do Brasil ser negra, ela não é representada nos programas de TV no país. É o que aponta um levantamento do Cedenpa (Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará).

O Centro enviou um documento ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedindo um Termo de Ajuste de Conduta “para que a população negra brasileira seja visibilizada e de forma positiva nas TVs brasileiras”.

“Somos vistos, praticamente, só nos programas ‘degradantes e nada educativos’”, diz trecho do documento. “Já ficou evidente que o racismo não se revela somente na mídia televisiva, mas esta pode, sem dúvida, contribuir no processo de construção da equidade racial e outros temas pró-democracia verdadeira”.

O documento fala ainda de exagero na “braquitude” nas TVs brasileiras, incluindo as estatais TV Senado, Escola, Câmara e Justiça.

O Cedenpa separou ainda 170 imagens de programas de TVs, onde apenas quatro são de pessoas negras. 

(Antonio Santos/DOL)

Presidente lança edital das obras do Pedral do Lourenço

Hidrovia, quando se realizará?

Gerson Peres

Professor, advogado e político

gersonperes@hotmail.com.br

               Após uma longa espera, parece que a decantada, por longos anos, hidrovia Araguaia X Tocantins vai sair, em sua primeira etapa, com o derrocamento do Pedral do Lourenço, que permitirá as Eclusas não se transformarem em um “Elefante Branco”. A presidenta Dilma veio ao Pará. Será mesmo que nos deu a honra de aqui pernoitar? Entregou mesmo a autorização para o início da construção da obra? Desculpe-me a dúvida, a demora gerou a desconfiança. Esta Hidrovia para ser concretizada tem uma longa história entre promessas de realização e não cumpridas. Os paraenses que lhe deram no último pleito, a Vitória no Estado esperam que, entre a entrega da autorização e a conclusão do derrocamento deste pedral, não demore tanto tempo à sua definitiva construção. Estão cansados de ver as grandes obras não terminarem, como a transamazônica, a Cuiabá X Santarém, a Siderúrgica de Marabá, e outras na educação e na saúde. Os governos presidencialistas se planificassem e se fixassem nos projetos estruturantes ao crescimento e desenvolvimento do país, claro que os índices atuais das desigualdades regionais não seriam tão aviltantes. Como são. A importância das hidrovias, em matéria de transporte, é comprovada pelo seu valor histórico de desenvolvimento. É a filha mais velha da antiguidade. Comprove-se, em síntese, essa lembrança histórica. Os egípcios, há cinco mil anos utilizavam, como um corredor de transportes, o rio Nilo. No século XIX, antes de Cristo, uns dos Faraós, abriu um canal entre um tributário da foz do Nilo e o mar vermelho, usado até o século VIII depois de Cristo. Coube aos chineses a construção da maior hidrovia singular do mundo, o grande canal Pequim x Hangzhou, com a extensão de cerca de 1.800 km, construído entre os séculos V antes de Cristo e o VII depois de Cristo. Historicamente, longa é a utilização das hidrovias, quer em toda a Europa, entre rios, por exemplo, o Volga, o Danúbio, o Reno e outros como os canais construídos para ligar rios entre si e possibilitar o transporte, economicamente, mais barato. Detalhes sobre o histórico e informações técnicas sobre hidrovias, você que me lê pode encontrar no que chamo de pequeno maior grande livro: “A hora das hidrovias estradas para o futuro do Brasil”, de “Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco e Nilder Costa”. Estão de parabéns, por ensinarem, profunda e tecnicamente as hidrovias, e suas importâncias sócio econômicas, em 152 páginas ricas de conhecimentos. A presidenta Dilma para se sair bem desta jornada trate de derrocar o Pedral de Lourenço dentro do prazo. Se não fizer assim, a hidrovia Araguaia x Tocantins, entrará no calendário das obras inacabadas no Pará, o que não lhe desejamos. Das décadas de espera para estas hidrovias vir agora ser construída, em sua primeira etapa, pode-se concluir que “o país ainda mostra enormes desigualdades sociais e regionais e não conseguiu configurar um projeto de desenvolvimento integrado, equitativo e sustentado por vários governos sucessivos, capaz de motivar e criar as sinergias internas necessárias para um salto coletivo a um patamar superior de progresso sócio econômico”. O Brasil para atingir a condição de Nação plenamente desenvolvida, pela vontade dos que a governam, deverá acatar esta verdade, doutra forma, o povo paraense continuará sendo marginalizado por essa cruel desigualdade que nos entristece e se estende a todo o Norte do Brasil.       

Último dia para inscrição no Sisutec

(Foto: Reprodução)

Termina hoje (21) o prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), até a noite de ontem (20) o sistema recebeu 815.844 inscrições, sendo que cada candidato pode se inscrever duas vezes.

O levantamento parcial do MEC  mostrou que as mulheres são a maioria das inscritas, representando 58,66% do total.

Nesta etapa, para se inscrever no programa, o candidato precisa ter o ensino médio completo, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não pode ter tirado zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O resultado está previsto para 25 de março.

O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas, de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem. Os candidatos que não fizeram o Enem, mas querem concorrer às vagas remanescentes do Sisutec, terão a oportunidade de se inscrever entre os dias 7 e 13 de abril.

Em sua segunda edição, o programa oferece 291.338 vagas, um aumento de 21% em relação ao ano passado. As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site www.sisutec.mec.gov.br.

(Agência Brasil)

Jatene é vaiado por moradores de Marabá

Hostilizado por boa parte do público presente, que o vaiou ruidosamente durante quase todo o evento realizado ontem em Marabá na presença da presidenta  Dilma Rousseff e vários ministros, o governador Simão Jatene foi alvo também de estocadas desferidas contra ele pelo ex-deputado e hoje prefeito de Marabá, João Salame. Depois de derramar elogios ao governo da presidente Dilma Rousseff, pelo tratamento que vem dispensando a Marabá, o prefeito deixou constrangido o governador ao lhe fazer publicamente algumas cobranças.

Uma delas, a celebração de parceria com o município de Marabá para conclusão do seu estádio de futebol, a exemplo do que está fazendo em Santarém. João Salame observou também, em tom sarcástico, que o governo do Estado deveria celebrar convênios com a prefeitura de Marabá para ajudá-la na execução de obras de saneamento básico e pavimentação de ruas. Em sua cidade, conforme frisou, o governo da presidente Dilma Rousseff vem aplicando, somente de 2013 para cá, mais de R$ 600 milhões em obras e serviços.
Dirigindo-se diretamente ao governador Simão Jatene, o prefeito sugeriu ainda a assinatura de convênios pelos quais o Estado assumiria a responsabilidade pelo fornecimento de óleo diesel para a operação das máquinas entregues.

Em sua fala, Jatene ressaltou a importância do momento, e enfatizou que as diferenças não poderiam, ser maiores que o compromisso mútuo de desenvolver o Estado e combater a pobreza e a desigualdade. “Defendemos causas, e não coisas. E vejo que neste momento estamos justamente trabalhando assim, por uma questão maior, e que é muito cara para o desenvolvimento da região, do Estado e também do País, uma vez que nossa logística vai beneficiar outras regiões também, além do nosso próprio Estado”, reiterou o governador do Pará.

VAIAS

As vaias impiedosas do público e as cobranças em tom contundente feitas por João Salame, que em alguns momentos deixaram visivelmente atordoado o governador, foram presenciadas por diversos ministros e parlamentares, além da própria presidente Dilma Rousseff.

Na comitiva presidencial estavam os ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), César Borges (Transportes), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), Thomas Traumann (Comunicação) e o diretor geral do DNIT, general Jorge Fraxe.

Também estiveram presentes os senadores Jader Barbalho, Flexa Ribeiro, Mário Couto e Kátia Abreu (TO), os deputados federais Asdrúbal Bentes, Beto Faro, Cláudio Puty, Elcione Barbalho, Lúcio Vale, Miriquinho Batista, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Giovanni Queiroz. Além deles, o deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB), dezenas de prefeitos e grande número de vereadores oriundos das diversas regiões do Pará.

(Diário do Pará, com informações da Agência Pará)

Mais um dia de buscas sem pistas

Continuam sem êxito as buscas pelo avião que caiu no município de Jacareacanga na última terça-feira (18). A procura pelo bimotor e pelas cinco pessoas que estavam a bordo foram suspensas por volta das 18h de ontem sem que se achasse qualquer vestígio da aeronave. A procura tem sido intensa, mas cercada de desafios devido às dificuldades de acesso ao local provável da queda. A área é constituída de rios e mata fechada com a presença significativa de castanheiras capazes de esconder o avião.

Para reforçar as buscas, mais de 20 índios estão colaborando na tentativa de localizar as pessoas desaparecidas. Os indígenas afirmam que chegaram a ouvir nas proximidades da aldeia um barulho intenso, que pode ter sido do bimotor. A comunidade de Jacareacanga também está colaborando voluntariamente com o trabalho da Força Aérea, realizando buscas terrestres diariamente numa área de aproximadamente 700 quilômetros quadrados.

A queda do bimotor, modelo Beechcraft BE 58 Baron, é cercada de mistérios. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave desaparecida, de matrícula PR-LMN, estava regular. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) estavam em dia. Segundo relato de pessoas que conhecem o piloto Luiz Feltrin, ele tem muita experiência em conduzir aviões de pequeno porte.

A expectativa da equipe de buscas é de que o bimotor tenha feito pouso forçado em meio à floresta, uma vez que não foram encontradas manchas de óleo nos rios da redondeza nem registro de explosões.

(Diário do Pará)

Alento para a logística do Pará

A presidente Dilma Rousseff, hoje em visita ao Pará, vai lançar na cidade de Marabá o edital de licitação do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço. Trata-se de uma obra de caráter estratégico para dar sustentação ao processo de desenvolvimento econômico e social do Estado.

O derrocamento prevê a retirada de um grande volume de pedras que, num trecho de aproximadamente 43 km, entre as cidades de Marabá e Tucuruí, tornam muito difícil e perigosa, quando não impossível, a navegação no rio Tocantins durante os meses mais secos do ano. Com a execução do projeto, deverá ser aberto nesse trecho um canal de navegação com 145 metros de largura, por onde passarão no futuro as embarcações de carga geral e os comboios carregados de grãos, produzidos na própria região ou oriundos do Centro-Oeste do Brasil.

Com o derrocamento das formações rochosas, batizadas com o nome de “Pedral do Lourenço”, em homenagem a um antigo habitante da região, a hidrovia do rio Tocantins deixará de ser uma abstração, como tem sido até hoje, para enfim tornar-se realidade. Assim, a movimentação de cargas, a partir de Marabá, tenderá a ganhar grande impulso nos próximos anos. Basta dizer que se tem hoje na região a perspectiva de um aumento, já nos próximos cinco anos, da movimentação de carga pelo rio Tocantins para cerca de 10 milhões de toneladas anuais. E isso, notem bem, somente com o transporte de grãos, especialmente soja e milho.

O derrocamento do Pedral do Lourenço, porém, vai muito além. Trata-se de uma obra estruturante, de formidável repercussão futura sobre a economia do Pará e da Região Centro-Oeste do Brasil. Quando concluído, o projeto vai dotar o município de Marabá de uma plataforma multimodal com características que a tornam quase única no Brasil. Além do corredor hidroviário, com acesso direto ao porto de Vila do Conde e ao Oceano Atlântico, pelo rio Amazonas, a cidade – e toda a região localizada em sua área de influência direta – poderá ainda dispor do modal ferroviário da Estrada de Ferro Carajás.

Há muito mais, porém. Marabá já é hoje o principal entroncamento rodoviário do Pará. A ela pode-se ter acesso por uma grande rodovia estadual, a PA-150, e por quatro federais, a BR-155, na continuidade da PA-150, a Transamazônica, a BR-222 e, por meio desta, a partir de Dom Eliseu, a BR-010 (Belém/Brasília). A cidade é servida também por uma razoável cobertura de transporte aéreo, recebendo em seu aeroporto jatos de grande porte e a operação de uma variada frota de aeronaves pequenas e médias que fazem a interligação com outras cidades da região.

Pode-se dizer, por isso, que o projeto a ser lançado hoje pela presidente Dilma não é uma linha de chegada, mas um ponto de partida. Não uma obra cuja importância se esgote em si mesma, mas uma porta que se abre para o ingresso de novos investimentos, para a atração de novos empreendimentos. Sem o derrocamento do rio Tocantins, não se tem verdadeiramente hidrovia, as eclusas de Tucuruí permanecem inúteis e ociosas e não há condições objetivas para o desenvolvimento econômico.

Com o derrocamento e a consequente operacionalidade da hidrovia do Tocantins, ganha não somente a cidade de Marabá, mas ganha o Pará e ganha também o Brasil. Com uma cadeia logística moderna e eficiente, estará criada ali a condição necessária para a efetiva verticalização da produção mineral paraense, tendo como ponto de partida um grande complexo siderúrgico e no seu desdobramento o tão sonhado polo metal mecânico do sul e sudeste do Pará.

A hidrovia do Tocantins como um todo, aliás, deve ser vista desde já – e é esta a visão de empresários e investidores – como um florescente nicho de negócios. Às suas margens, beneficiando por igual todas as cidades situadas ao longo dos cerca de 500 km do traçado até o porto de Vila do Conde, deverão brotar incontáveis oportunidades em todas as áreas. Entre elas, a indústria naval, a agroindústria e o setor de serviços.

A multimodalidade da estrutura de transportes na região tenderá também a dar substância a outros dois grandes dois projetos estratégicos para o Estado: a extensão da Ferrovia Norte Sul até Vila do Conde e, no futuro, até o litoral paraense, na altura de Curuçá. Nesta cidade, em frente à ilha da Tijoca, deverá ser construído também o Porto do Espadarte, que será o maior terminal marítimo do norte do Brasil.

Investir no Pará, pois, é investir no Brasil.

Helder Barbalho - Presidente da FAMEP-Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Personalidades recebem da Câmara de Belém títulos de honra

Nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Belém realizou sessão solene para homenagear várias personalidades do Estado, com os títulos honoríficos de “Brasão D’Armas”, “Honra ao Mérito” e “Cidadão de Belém”. Os critérios adotados pelos vereadores para conceder os 35 títulos foram os relevantes serviços à Amazônia e especialmente à cidade de Belém. Todos os vereadores da casa avaliaram as indicações dos homenageados, desta forma os títulos foram concedidos por unanimidade. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente vereador Pio Neto (PTB).

Entre os agraciados estavam o apresentador do TV RBA, Joaquim Campos, que recebeu o título “Brasão D’Armas” do vereador Wanderlan Quaresma (PMDB); a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará, que estava representada pelo seu presidente, Emídio Rebelo Filho, que recebeu do vereador Amaury Sousa (PT) o mesmo título; o vereador José Scaff Filho (PMDB) homenageou com o título de "Cidadão de Belém" o conceituado advogado, Ismael Moraes, reconhecido por sua história em defesa dos ribeirinhos; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – Famep, Helder Barbalho, recebeu o diploma de “Honra ao Mérito” do vereador Igor Normando (PHS). Helder Barbalho, no último dia 18 recebeu em Brasília o diploma de sócio emérito da Associação Brasileira de Municípios (ABM), também referendado por sua atuação no movimento municipalista e ações realizadas pela Famep no fortalecimento dos municípios paraenses.

Pará tem a pior rede de esgoto do Brasil

BARILOCHE SILVA • 20/03/2014 

“O Pará tem 2% de coleta de esgoto, é um estado inteiro que não anda”, a afirmação é do presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, ao divulgar ontem dados do estudo “Benefícios da Expansão do Saneamento Brasileiro”, realizado em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o estudo, pouco mais de 183 mil paraenses desfrutam de redes de esgoto em seu domicílio. É o pior resultado do Brasil. O abastecimento de água chega a apenas 30% da população, ou para 2.320.996 habitantes.

Considerando o número de moradias, o resultado é ainda pior: somente 1,4% dos lares paraenses têm acesso a esgotamento sanitário. O custo para atingir a universalização, ou seja, todos os domicílios abastecidos com água e esgoto é de R$ 16,289 bilhões, ou 18,4% do Produto Interno Bruto do Estado.

O trabalho mostra que, sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão do saneamento, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito com 200 países.

“O país avança, mas é aquém do necessário. Passamos as décadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Quando os investimentos começaram, foi criado um abismo, que nos dá dois brasis. Então, hoje, pior do que o avanço ser pequeno é o fato dele ser desigual” diz o presidente do Instituto Trata Brasil, em entrevista ao jornal “O Globo”, que divulgou com exclusividade o estudo.

Edson Carlos tenta explicar a queda no ritmo de expansão: “Temos melhorado cidades que já estão bem. Mas o Pará tem 2% de coleta de esgoto. O Maranhão tem índices de Região Norte, que é a pior do país. Então, mesmo com o avanço do Sul, puxado pelo Paraná, do Sudeste e do Centro-Oeste não foi possível manter ou melhorar o ritmo da expansão.”
O trabalho procura mostrar o prejuízo que as internações hospitalares decorrentes de doenças refletidas pela falta de saneamento, geram para o Brasil e para as 27 unidades da federação mais o Distrito Federal. Se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. Além disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.

No Pará, o número de internações em 2013, segundo o Datasus foi de 40.703. Deste total, pelo menos 12.942 poderiam ter sido evitados, se o Estado tivesse universalizado os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A economia para o Estado teria sido de R$ 5.797,885 milhões.

O que chama mais a atenção nos dados é o fato de que a maior parte das internações ocorreu justamente nas áreas com menor acesso ao esgotamento sanitário: Norte e Nordeste. Na região Norte foram registradas 16,8% das internações, uma participação extremamente elevada considerando que apenas 8,5% dos brasileiros habita na região. “Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opinião que desejam que a Saúde melhore no país, elas não fazem qualquer ligação com a falta de saneamento. Mas está tudo ligado. Esses dados da pesquisa podem ajudar a entender e a fazer com que a sociedade passe a cobrar também por saneamento. As Nações Unidas já fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4 em Saúde. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1 em saneamento poupa R$ 40 em Saúde”, explica Edison Carlos.

COSANPA
Em nota, a Cosanpa informou que tem cerca de de 1 bilhão de reais em investimentos de saneamento no Pará.
Entre os quais, destaca-se a Estação de Tratamento de esgoto de Marabá que vai atender grande arte da população e está em fase de conclusão. “Também se destaca o início da Estação de Tratamento do Una, a primeira fase já começou na rod Arthur Bernardes. Quando estiverem as 3 fases prontas, a obra vai atender mais de 500 mil habitantes”.
Outra grande obra citada e em fase de conclusão seria a da Estação de Esgoto do Bengui, que vai atender mais de 300 mil habitantes. “Além disso, está sendo construida uma estação de esgoto pelo consórcio Norte Energia em Altamira, que passará a ser administrada pela Cosanpa e deve atender 100% da população. Essas obras devem fazer com o que O Pará eleve seu índice de tratamento de esgoto”, informou a companhia.

Fonte: DOL