Marabaense perde a paciência com as operadoras de celular

O sistema de telefonia móvel no Brasil vem deixando a desejar. Em Marabá, o usuário sente o problema na pele, todos os dias e já faz tempo. Não há quem não se desespere com a dificuldade de conseguir completar uma chamada. O marabaense já não aguenta mais.

Pior é que as empresas que “exploram” o setor parecem incompetentes para melhorar o sinal na cidade. Prova disso é que várias iniciativas têm sido tomadas neste sentido, mas os problemas só persistem.

Na quinta-feira passada, dia 20, quando a presidente Dilma Rousseff esteve em Marabá, a telefonia simplesmente “apagou”. Era preciso tentar até quatro vezes para conseguir completar uma ligaçãozinha local. Isso ocorreu muito provavelmente porque as linhas ficaram congestionadas naquele dia, em razão da vinda da presidente. Era muitas gente usando os parcos serviços das operadoras ao mesmo tempo.

Tem até uma operadora que não está mais cobrando tarifa para que o usuário tenha direito a deixar recado na caixa postal, como se, de certa forma, reconhecesse que é uma sacanagem colocar na conta do usuário uma falha do seu próprio sistema, pois muitas vezes o celular está ligado e, mesmo assim, as chamadas são direcionadas para a caixa de mensagens porque o sistema está estrangulado naquele momento.

E entre as medidas tomadas em Marabá estão ações movidas pelo Ministério Público, além de uma audiência pública já realizada na Câmara Municipal com representantes da VIVO; e outra audiência que será feita nesta quarta-feira (26), por representantes da CPI da Telefonia na Assembleia legislativa do Estado, aqui em Marabá.

Outra medida foi a criação de uma delegacia regional da Anacel – Associação Nacional de Consumidores de Energia Elétrica e Telecomunicações.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema em Marabá, a entidade foi aberta no dia 11 deste mês e de lá para cá, já foram registradas 102 reclamações apenas contra a Vivo.

Entre as pessoas que reclamam está a dona de casa Domingas Pereira de Souza, residente no Bairro Liberdade. O problema enfrentado por ela vai além de não conseguir completar ligações, mas tem como raiz os problemas no sinal e falta de compromisso com o consumidor.

“Eu fiz uma recarga dia 21, às 3 horas da tarde, e até hoje não caíram os créditos no meu celular; já liguei várias vezes para a Vivo, aí eles me pediram várias informações e eu dei sempre; por último me pediram para eu ir num cyber escanear o comprovante e enviar; isso eu já fiz, mas eles nunca resolveram nada”, desabafa.

O delegado da ANACEL em Marabá, Jader dos Santos, confirma que casos como o da dona Domingas são comuns em Marabá, por isso, com base no Código de Defesa do Consumidor, é possível mover ação coletiva contra as empresas de telefonia.

“O próprio Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor diz que no caso de péssima prestação de serviços, o consu8mnidor pode ser ressarcido dos danos, então já estamos fazendo uma ação coletiva contra as operadoras e quero fazer isso esta semana ainda, estou só juntando aqui uma quantidade X”, afirma Jader.

Mas o pior é que os problemas apresentados pelas empresas de telefonia móvel em Marabá não são pontuais. São gerais e passam principalmente pela falta de sinal, o que acarreta prejuízos para quase todos os clientes.

É o que explica o advogado Haroldo Silva Júnior. Quando era presidente da subseção local da OAB, ainda em 2011, Haroldo ingressou fez uma representação no Ministério Público, que gerou uma ação civil pública contra as empresas de telefonia móvel.

Ele relata que a constante falta de sinal é mãe de diversos problemas: “A gente deixa de fechar contrato, a gente deixa de comparecer a compromissos por causa do sistema de telefonia. Às vezes até informações que a gente tem que pegar imediatamente com o cliente para poder colocar na petição, nós deixamos de colher porque a gente não consegue falar por telefone”.



Medidas tentam sanar problemas

O coordenador local do PROCON, Ubiratan Sompré, já enviou à prefeitura o relatório das principais reclamações em Marabá, que deve ser divulgado em breve na página oficial do município. O documento revela que, depois da Celpa, são as empresas de telefonia celular os principais motivos de queixa do consumidor. “Providências já estão sendo tomadas pelos vereadores, pelo PROCON, Defensoria Pública e pelo Ministério Público, que já vai entrar com uma ação civil pública”, relata Sompré.

Nesta quarta-feira (26), três deputados estaduais que compõem a CPI da Telefonia estarão em Marabá para participar de audiência pública na Câmara Municipal com o objetivo de ouvir da comunidade local os problemas e transtornos decorrentes da má prestação de serviços das operadoras de telefonia Oi, TIM, Vivo e Claro no município.

A audiência será coordenada pela Câmara Municipal de Marabá, em parceria com a CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foram convidados para a audiência, além dos deputados, os diretores das quatro operadoras de telefonia, Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Marabá), Promotoria do Consumidor de Marabá, líderes comunitários, entre outras personalidades, entidades e instituições.

Para quem acompanha mais atentamente o assunto, o grande problema não está no simples fato de as empresas de telefonia oferecem mais do que dão conta de entregar, mas está na raiz disso: o monopólio, ou melhor – nesse caso –, o oligopólio.

Juntas, Vivo, TIM, Oi e Claro detêm 80,6% do mercado de celulares, estrangulando os concorrentes que não conseguem competir com os custos altos e os preços baixos ao cliente.



Empresas prometem melhorias

Quando esteve na Câmara Municipal de Marabá, explicando aos vereadores e à sociedade os motivos de tantos problemas no seu sistema, a VIVO disse, por meio de seus representantes, que tem uma estratégia para melhorar o atendimento em Marabá.

Essa estratégia consiste num projeto que está em execução que prevê o aumento em 60% da capacidade do site para melhorar o sinal de telefonia. A empresa acredita que com a ampliação do serviço, haverá melhor qualidade do sinal.

A previsão da empresa é instalar 16 novas antenas em vários pontos da cidade - a maioria novos bairros – para se juntar às 21 já existentes e que não estão dando conta da demanda atualmente.

Já a TIM informou que vem investindo constantemente na sua rede. Somente em 2014, a previsão é de que sejam investidos R$ 90 milhões no fortalecimento da sua rede no Pará. A operadora ainda entrega um dos mais importantes backbones do país, em mais uma etapa do processo de expansão e oferta de serviços com melhor qualidade em todo território nacional, e que beneficiará diretamente o estado.

“A Linha de Transmissão Amazonas ligará cidades do Pará, Amazonas e Amapá por fibra óptica, movimentando o investimento de aproximadamente R$ 200 milhões que, além de aumentar a capacidade de voz e dados, permitirá que a companhia saia de uma estrutura satelital para terrestre, utilizando torres de transmissão de energia elétrica.”

Ainda de acordo com a TIM, todo esse trabalho poderá ser acompanhado pelos clientes no site Portas Abertas (www.tim.com.br/portasabertas), iniciativa inédita da companhia no mercado de telecomunicações e que mostra aos consumidores – de forma didática e transparente – a evolução da rede da empresa e as ações de melhoria realizadas.

Fonte: Marabá Notícias

Receita Federal arrecada mais de R$ 700 milhões no Pará em fevereiro/2014

A arrecadação dos impostos e das contribuições federais alcançou, no Pará, o montante de R$ 700,7 milhões em fevereiro deste ano. Esse valor representa um crescimento nominal de 5,33% e real de -0,33%, se comparado ao mesmo período de 2013, quando a arrecadação, no estado, foi de R$ 665,3 milhões.

Já a participação do estado na composição da arrecadação da 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, no período acumulado, jan/fev/14 situou-se em 32,54%, contra 34,20% de jan/fev/13.

Composição da arrecadação

• Por tributo
  Desse total, as maiores arrecadações ficaram por conta das receitas previdenciárias (R$  370,2 milhões), do COFINS (90,7 milhões) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (R$ 58,4 milhões).
  O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), também contribuíram positivamente para o resultado. O primeiro, arrecadou em fevereiro R$ 53,7 milhões e a segunda, R$ 33,7 milhões.  
• Por unidade da Receita Federal
  A jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Belém é responsável por R$ 499,3 milhões, do valor total arrecadado no Pará. Já a arrecadação da Delegacia da Receita Federal em Marabá atingiu o montante de R$ 109,9 milhões em fevereiro deste ano. Por sua vez, a Delegacia da Receita Federal em Santarém arrecadou R$ 81,6 milhões, no mesmo período. Para fechar a conta, as Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Belém arrecadaram, respectivamente, R$ 9 milhões e R$ 792 mil,  no mês passado.

Com ajustes, Câmara tenta aprovar lei da internet

Depois de se reunir com lideranças da base aliada, relator diz que há consenso para votação do marco civil da internet nesta terça-feira. Bancada do PMDB, que não participou do encontro, define posição esta tarde

POR CONGRESSO EM FOCO | 25/03/2014 12:38

Luís Macedo/Ag. Câmara

Molon fez ajustes no texto para tentar garantir aprovação do projeto no plenário

A Câmara deverá retomar na tarde desta terça-feira (25) a discussão sobre o marco civil da internet, a partir das alterações feitas pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao Projeto de Lei 2126/11, de autoria do Executivo. A expectativa é que a proposta seja votada ainda hoje.

“Dentro da base, há um consenso em torno da necessidade de se votar hoje o marco civil da internet, garantindo neutralidade da rede, privacidade dos usuários e liberdade de expressão”, disse Molon, logo após participar de reunião com líderes da base aliada.

Para viabilizar a votação, o governo concordou em fazer ajustes no texto após reuniões entre os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o próprio relator. Da reunião desta terça, com líderes da base aliada, não participou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor da proposta. O PMDB se reúne à tarde para discutir as alterações acolhidas pelo governo.

Na nova versão de seu relatório, Molon retira o item que remetia a definição da chamada neutralidade da rede a um decreto presidencial. A oposição criticava essa possibilidade de regulamentação, alegando que o governo poderia usar o decreto para distorcer o conceito.

Tido como o ponto mais polêmico do texto, a neutralidade de rede prevê que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet. Com isso, ficam proibidas a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados.

Banco de dados

O relator também pretende mudar o ponto referente à retirada da obrigatoriedade de uso de data centers no Brasil pelas empresas para armazenar dados de navegação realizada no país. O governo aceitou que os dados possam ser armazenados no exterior, mas o acesso a eles por ordem judicial deve seguir as leis brasileiras.

Além do marco civil da internet, outros cinco projetos do Executivo com urgência constitucional trancam a pauta do plenário. Entre essas propostas, estão a que concede porte de armas para agentes penitenciários, a que estabelece cotas para negros em concursos públicos e a que transfere ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a multa extra dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Com informações da Agência Câmara

Boatos surguem na Internet sobre a morte do Renato Aragão

Internautas estão compartilhando imagem se despedindo do Didi

Foto: Jornal Internacional/Reprodução

Renato Aragão, de 79 anos, foi internado no hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro, no sábado (15). Ele teria passado mal após a festa da filha, na noite da sexta (14), com uma crise hipertensiva. Na quarta-feira (19) o comediante deixou o hospital, onde passou três dias. No último sábado (22) Renato voltou ao hospital Barra D'Or, para investigar a origem de uma febre que se manifestou durante a madrugada. Um exame de sangue constatou que ele está com infecção urinária.

Diante de todos os fatos, uma página foi criada noFacebook se despedindo do ator, uma imagem caiu na rede, onde internautas estão compartilhando e lamentando a morte do ator. O humorista Renato Aragão não faleceu, ele continua internado no hospital.


Renato se tornou famoso pelo humorístico Os Trapalhões que foi veiculado na Rede Tupi de Televisão aonde interpretava o personagem Didi Mocó. Os Trapalhões, deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência. O personagem, Didi, completou 50 anos em 2010. O ator foi nomeado embaixador da Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes.

Projeto revoga concessão de garimpo em Serra Pelada

O Projeto de Decreto Legislativo 1407/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga a concessão da lavra de ouro, paládio e platina no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), à empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Para isso, a proposta anula a Portaria 514/10 do Ministério de Minas e Energia.

Com a anulação dessa norma, segundo os autores do projeto, os direitos sobre a mina retornam para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Assinam o texto os deputados Domingos Dutra (SDD-MA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), Zé Geraldo (PT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Segundo os parlamentares, em 2007, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu o alvará 1.485 para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, conforme relatam, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.

Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra.

Mas, conforme os autores do projeto, à revelia dos garimpeiros, a diretoria da Coomigasp alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.

Por fim, em 2010, o então ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assinou a Portaria 514, outorgando à Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para explorar a mina. “A portaria foi assinada sem o consentimento dos cooperados, que não participaram das novas regras com a empresa canadense”, dizem os parlamentares.

O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Blog do Zedudu

Malásia admite que avião voou por horas após desaparecer

Primeiro-ministro do país afirmou que os sistemas de comunicação do Boeing 777 foram desligados "deliberadamente" por alguém dentro da aeronave

Familiares de passageiros do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido há mais de uma semana, reclamam da falta de informações e do modo como a situação tem sido conduzida - AP

 primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, admitiu neste sábado que os sistemas de comunicação do voo MH370 de Malaysia Airlines foram desligados de forma deliberada por alguém dentro da aeronave. O premiê confirmou também, com base em informações de radar e satélites, que o avião mudou de rota após perder o contato com os controladores e voou durante horas na direção oeste. O Boeing 777 com 239 pessoas a bordo desapareceu sobre o Mar da China há uma semana, quando voava de Kuala Lumpur para Pequim.



Ação deliberada – Apesar dos indícios de um sequestro, Razak evitou usar o termo e garantiu que a Malásia continua investigando “todas as possibilidades” do que pode ter causado o desvio no voo. “As autoridades voltaram a focar a investigação na tripulação e nos passageiros”, informou. "As evidências indicam para a ação deliberada de alguém no avião".

Segundo o primeiro-ministro, um satélite conseguiu captar sinais do avião sete horas após o seu desaparecimento – o Boeing tinha combustível para sete horas e meia de voo –, mas não foi capaz de determinar sua localização exata. Com base nesses dados, no entanto, investigadores estabeleceram duas regiões como possíveis locais onde a aeronave enviou seus últimos sinais: uma rota ao norte, que vai da fronteira entre Cazaquistão e Turcomenistão até o norte da Tailândia ou uma rota ao sul, que vai da Indonésia até o sul do Oceano Índico. "As buscas entraram em uma nova fase. Esperamos que esta nova informação nos aproxime de sua localização", declarou o primeiro-ministro.

Dados vazados – O pronunciamento de Razak acontece após críticas de que seu governo estaria lidando com o caso de forma incompetente e pouco transparente. Muitas das informações dadas pelo premiê já haviam sido vazadas para a imprensa americana nas últimas horas. Na sexta-feira, a rede CNN divulgou que agências de aviação dos Estados Unidos e da Malásia calculam que o voo pode ter seguido por duas rotas sobre o Oceano Índico, em regiões bastante afastadas do seu trajeto original, até cair.

Já o jornal The New York Times divulgou que investigadores afirmaram que o avião subiu para além da altitude permitida para seu modelo (Boeing 777) e que mudou de rota e de altitude mais de uma vez, de um modo que parece indicar que o aparelho ainda estava sendo comandado por um piloto.

De acordo com o NYT, a combinação entre mudanças de altitude e de curso pode ter diversas explicações, como um ato deliberado por parte de um piloto ou de um sequestrador ou até porque a aeronave passou a voar de maneira desordenada em razão de a tripulação ter ficado de alguma forma incapacitada.

O desaparecimento do Boeing 777

Fonte: agência Reuters

Cronologia do desaparecimento do voo MH370

Imagem obtida por autoridades do Vietnã revela um vazamento de óleo no oceano - mancha não tinha ligação com avião desaparecido

Além de levantarem hipóteses divergentes sobre o que teria acontecido com o avião, as autoridades envolvidas na busca pareciam não se entender durante a operação de salvamento. Oficias do Vietnã disseram que haviam encontrado destroços no meio do oceano, mas representantes da Malásianegaram a informação. Os vietnamitas voltaram a declarar que um objeto amarelo, semelhante a um bote, tinha sido localizado por suas patrulhas. Mas, novamente, a Malásia descartou a veracidade da informação. Frente à dificuldade em fornecer respostas concretas às famílias dos desaparecidos, o governo chinês cobrou da Malásia um posicionamento imediato sobre o incidente, o que irritou as autoridades do país envolvidas nas buscas. Uma mancha de óleo também foi avistada no mar, mas não tinha relação alguma com a aeronave.

(Com agência EFE)

Trecho da ponte de Moju desaba após acidente

Após ser atingida por uma balsa, o trecho da ponte desabou durante a madrugada. (Foto: Clesio Santos/twitter @rclube)

Um trecho da ponte que corta o Rio Moju, no quilômetro 48 da rodovia Alça Viária, no município de Moju, no nordeste paraense, caiu na madrugada desta segunda-feira (24). A ponte havia sido atingida por uma balsa transportadora na noite deste domingo (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o desabamento foi de um trecho de 80 a 100 metros da ponte, e ocorreu entre 00h e 1h. A ponte já estava interditada desde a noite de ontem, e as equipes da PRE continuam no local para orientar os motoristas a desviarem da pista.

Segundo a PRE, ninguém ficou ferido no acidente. (Foto: reprodução/Twitter @Celiolobo2)

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos também estão no local, avaliando a situação da ponte e investigando a causa da colisão. Uma vistoria estava programada para ocorrer na manhã de hoje, mas, segundo a PRE, o desabamento deverá alterar o andamento do trabalho no local.

Sem a ponte, algumas pessoas atravessam o local utilizando barcos. (Foto: Thiago Santana/Twitter @rclube)

A ponte é uma das principais vias de ligação entre o nordeste do Estado e a região sudeste. Uma série de caminhões, carros particulares e ônibus estão em longos congestionamentos dos dois lados da ponte. Com a pista interditada, as rodovias BR-222 e PA-252 são as principais rotas alternativas usadas pelos motoristas.

Segundo a PRE, não há informação de feridos.

(Gustavo Dutra/DOL)

Cedenpa pede “Termo de Ajuste de Conduta” às TVs

 

O Cedenpa separou imagens de programas de TV no Brasil onde aparecem apenas 4 negros (Foto: Reprodução)

Apesar de mais da metade da população do Brasil ser negra, ela não é representada nos programas de TV no país. É o que aponta um levantamento do Cedenpa (Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará).

O Centro enviou um documento ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedindo um Termo de Ajuste de Conduta “para que a população negra brasileira seja visibilizada e de forma positiva nas TVs brasileiras”.

“Somos vistos, praticamente, só nos programas ‘degradantes e nada educativos’”, diz trecho do documento. “Já ficou evidente que o racismo não se revela somente na mídia televisiva, mas esta pode, sem dúvida, contribuir no processo de construção da equidade racial e outros temas pró-democracia verdadeira”.

O documento fala ainda de exagero na “braquitude” nas TVs brasileiras, incluindo as estatais TV Senado, Escola, Câmara e Justiça.

O Cedenpa separou ainda 170 imagens de programas de TVs, onde apenas quatro são de pessoas negras. 

(Antonio Santos/DOL)

Presidente lança edital das obras do Pedral do Lourenço

Hidrovia, quando se realizará?

Gerson Peres

Professor, advogado e político

gersonperes@hotmail.com.br

               Após uma longa espera, parece que a decantada, por longos anos, hidrovia Araguaia X Tocantins vai sair, em sua primeira etapa, com o derrocamento do Pedral do Lourenço, que permitirá as Eclusas não se transformarem em um “Elefante Branco”. A presidenta Dilma veio ao Pará. Será mesmo que nos deu a honra de aqui pernoitar? Entregou mesmo a autorização para o início da construção da obra? Desculpe-me a dúvida, a demora gerou a desconfiança. Esta Hidrovia para ser concretizada tem uma longa história entre promessas de realização e não cumpridas. Os paraenses que lhe deram no último pleito, a Vitória no Estado esperam que, entre a entrega da autorização e a conclusão do derrocamento deste pedral, não demore tanto tempo à sua definitiva construção. Estão cansados de ver as grandes obras não terminarem, como a transamazônica, a Cuiabá X Santarém, a Siderúrgica de Marabá, e outras na educação e na saúde. Os governos presidencialistas se planificassem e se fixassem nos projetos estruturantes ao crescimento e desenvolvimento do país, claro que os índices atuais das desigualdades regionais não seriam tão aviltantes. Como são. A importância das hidrovias, em matéria de transporte, é comprovada pelo seu valor histórico de desenvolvimento. É a filha mais velha da antiguidade. Comprove-se, em síntese, essa lembrança histórica. Os egípcios, há cinco mil anos utilizavam, como um corredor de transportes, o rio Nilo. No século XIX, antes de Cristo, uns dos Faraós, abriu um canal entre um tributário da foz do Nilo e o mar vermelho, usado até o século VIII depois de Cristo. Coube aos chineses a construção da maior hidrovia singular do mundo, o grande canal Pequim x Hangzhou, com a extensão de cerca de 1.800 km, construído entre os séculos V antes de Cristo e o VII depois de Cristo. Historicamente, longa é a utilização das hidrovias, quer em toda a Europa, entre rios, por exemplo, o Volga, o Danúbio, o Reno e outros como os canais construídos para ligar rios entre si e possibilitar o transporte, economicamente, mais barato. Detalhes sobre o histórico e informações técnicas sobre hidrovias, você que me lê pode encontrar no que chamo de pequeno maior grande livro: “A hora das hidrovias estradas para o futuro do Brasil”, de “Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco e Nilder Costa”. Estão de parabéns, por ensinarem, profunda e tecnicamente as hidrovias, e suas importâncias sócio econômicas, em 152 páginas ricas de conhecimentos. A presidenta Dilma para se sair bem desta jornada trate de derrocar o Pedral de Lourenço dentro do prazo. Se não fizer assim, a hidrovia Araguaia x Tocantins, entrará no calendário das obras inacabadas no Pará, o que não lhe desejamos. Das décadas de espera para estas hidrovias vir agora ser construída, em sua primeira etapa, pode-se concluir que “o país ainda mostra enormes desigualdades sociais e regionais e não conseguiu configurar um projeto de desenvolvimento integrado, equitativo e sustentado por vários governos sucessivos, capaz de motivar e criar as sinergias internas necessárias para um salto coletivo a um patamar superior de progresso sócio econômico”. O Brasil para atingir a condição de Nação plenamente desenvolvida, pela vontade dos que a governam, deverá acatar esta verdade, doutra forma, o povo paraense continuará sendo marginalizado por essa cruel desigualdade que nos entristece e se estende a todo o Norte do Brasil.       

Último dia para inscrição no Sisutec

(Foto: Reprodução)

Termina hoje (21) o prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), até a noite de ontem (20) o sistema recebeu 815.844 inscrições, sendo que cada candidato pode se inscrever duas vezes.

O levantamento parcial do MEC  mostrou que as mulheres são a maioria das inscritas, representando 58,66% do total.

Nesta etapa, para se inscrever no programa, o candidato precisa ter o ensino médio completo, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não pode ter tirado zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O resultado está previsto para 25 de março.

O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas, de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem. Os candidatos que não fizeram o Enem, mas querem concorrer às vagas remanescentes do Sisutec, terão a oportunidade de se inscrever entre os dias 7 e 13 de abril.

Em sua segunda edição, o programa oferece 291.338 vagas, um aumento de 21% em relação ao ano passado. As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site www.sisutec.mec.gov.br.

(Agência Brasil)

Jatene é vaiado por moradores de Marabá

Hostilizado por boa parte do público presente, que o vaiou ruidosamente durante quase todo o evento realizado ontem em Marabá na presença da presidenta  Dilma Rousseff e vários ministros, o governador Simão Jatene foi alvo também de estocadas desferidas contra ele pelo ex-deputado e hoje prefeito de Marabá, João Salame. Depois de derramar elogios ao governo da presidente Dilma Rousseff, pelo tratamento que vem dispensando a Marabá, o prefeito deixou constrangido o governador ao lhe fazer publicamente algumas cobranças.

Uma delas, a celebração de parceria com o município de Marabá para conclusão do seu estádio de futebol, a exemplo do que está fazendo em Santarém. João Salame observou também, em tom sarcástico, que o governo do Estado deveria celebrar convênios com a prefeitura de Marabá para ajudá-la na execução de obras de saneamento básico e pavimentação de ruas. Em sua cidade, conforme frisou, o governo da presidente Dilma Rousseff vem aplicando, somente de 2013 para cá, mais de R$ 600 milhões em obras e serviços.
Dirigindo-se diretamente ao governador Simão Jatene, o prefeito sugeriu ainda a assinatura de convênios pelos quais o Estado assumiria a responsabilidade pelo fornecimento de óleo diesel para a operação das máquinas entregues.

Em sua fala, Jatene ressaltou a importância do momento, e enfatizou que as diferenças não poderiam, ser maiores que o compromisso mútuo de desenvolver o Estado e combater a pobreza e a desigualdade. “Defendemos causas, e não coisas. E vejo que neste momento estamos justamente trabalhando assim, por uma questão maior, e que é muito cara para o desenvolvimento da região, do Estado e também do País, uma vez que nossa logística vai beneficiar outras regiões também, além do nosso próprio Estado”, reiterou o governador do Pará.

VAIAS

As vaias impiedosas do público e as cobranças em tom contundente feitas por João Salame, que em alguns momentos deixaram visivelmente atordoado o governador, foram presenciadas por diversos ministros e parlamentares, além da própria presidente Dilma Rousseff.

Na comitiva presidencial estavam os ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), César Borges (Transportes), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), Thomas Traumann (Comunicação) e o diretor geral do DNIT, general Jorge Fraxe.

Também estiveram presentes os senadores Jader Barbalho, Flexa Ribeiro, Mário Couto e Kátia Abreu (TO), os deputados federais Asdrúbal Bentes, Beto Faro, Cláudio Puty, Elcione Barbalho, Lúcio Vale, Miriquinho Batista, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Giovanni Queiroz. Além deles, o deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB), dezenas de prefeitos e grande número de vereadores oriundos das diversas regiões do Pará.

(Diário do Pará, com informações da Agência Pará)

Mais um dia de buscas sem pistas

Continuam sem êxito as buscas pelo avião que caiu no município de Jacareacanga na última terça-feira (18). A procura pelo bimotor e pelas cinco pessoas que estavam a bordo foram suspensas por volta das 18h de ontem sem que se achasse qualquer vestígio da aeronave. A procura tem sido intensa, mas cercada de desafios devido às dificuldades de acesso ao local provável da queda. A área é constituída de rios e mata fechada com a presença significativa de castanheiras capazes de esconder o avião.

Para reforçar as buscas, mais de 20 índios estão colaborando na tentativa de localizar as pessoas desaparecidas. Os indígenas afirmam que chegaram a ouvir nas proximidades da aldeia um barulho intenso, que pode ter sido do bimotor. A comunidade de Jacareacanga também está colaborando voluntariamente com o trabalho da Força Aérea, realizando buscas terrestres diariamente numa área de aproximadamente 700 quilômetros quadrados.

A queda do bimotor, modelo Beechcraft BE 58 Baron, é cercada de mistérios. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave desaparecida, de matrícula PR-LMN, estava regular. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) estavam em dia. Segundo relato de pessoas que conhecem o piloto Luiz Feltrin, ele tem muita experiência em conduzir aviões de pequeno porte.

A expectativa da equipe de buscas é de que o bimotor tenha feito pouso forçado em meio à floresta, uma vez que não foram encontradas manchas de óleo nos rios da redondeza nem registro de explosões.

(Diário do Pará)

Alento para a logística do Pará

A presidente Dilma Rousseff, hoje em visita ao Pará, vai lançar na cidade de Marabá o edital de licitação do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço. Trata-se de uma obra de caráter estratégico para dar sustentação ao processo de desenvolvimento econômico e social do Estado.

O derrocamento prevê a retirada de um grande volume de pedras que, num trecho de aproximadamente 43 km, entre as cidades de Marabá e Tucuruí, tornam muito difícil e perigosa, quando não impossível, a navegação no rio Tocantins durante os meses mais secos do ano. Com a execução do projeto, deverá ser aberto nesse trecho um canal de navegação com 145 metros de largura, por onde passarão no futuro as embarcações de carga geral e os comboios carregados de grãos, produzidos na própria região ou oriundos do Centro-Oeste do Brasil.

Com o derrocamento das formações rochosas, batizadas com o nome de “Pedral do Lourenço”, em homenagem a um antigo habitante da região, a hidrovia do rio Tocantins deixará de ser uma abstração, como tem sido até hoje, para enfim tornar-se realidade. Assim, a movimentação de cargas, a partir de Marabá, tenderá a ganhar grande impulso nos próximos anos. Basta dizer que se tem hoje na região a perspectiva de um aumento, já nos próximos cinco anos, da movimentação de carga pelo rio Tocantins para cerca de 10 milhões de toneladas anuais. E isso, notem bem, somente com o transporte de grãos, especialmente soja e milho.

O derrocamento do Pedral do Lourenço, porém, vai muito além. Trata-se de uma obra estruturante, de formidável repercussão futura sobre a economia do Pará e da Região Centro-Oeste do Brasil. Quando concluído, o projeto vai dotar o município de Marabá de uma plataforma multimodal com características que a tornam quase única no Brasil. Além do corredor hidroviário, com acesso direto ao porto de Vila do Conde e ao Oceano Atlântico, pelo rio Amazonas, a cidade – e toda a região localizada em sua área de influência direta – poderá ainda dispor do modal ferroviário da Estrada de Ferro Carajás.

Há muito mais, porém. Marabá já é hoje o principal entroncamento rodoviário do Pará. A ela pode-se ter acesso por uma grande rodovia estadual, a PA-150, e por quatro federais, a BR-155, na continuidade da PA-150, a Transamazônica, a BR-222 e, por meio desta, a partir de Dom Eliseu, a BR-010 (Belém/Brasília). A cidade é servida também por uma razoável cobertura de transporte aéreo, recebendo em seu aeroporto jatos de grande porte e a operação de uma variada frota de aeronaves pequenas e médias que fazem a interligação com outras cidades da região.

Pode-se dizer, por isso, que o projeto a ser lançado hoje pela presidente Dilma não é uma linha de chegada, mas um ponto de partida. Não uma obra cuja importância se esgote em si mesma, mas uma porta que se abre para o ingresso de novos investimentos, para a atração de novos empreendimentos. Sem o derrocamento do rio Tocantins, não se tem verdadeiramente hidrovia, as eclusas de Tucuruí permanecem inúteis e ociosas e não há condições objetivas para o desenvolvimento econômico.

Com o derrocamento e a consequente operacionalidade da hidrovia do Tocantins, ganha não somente a cidade de Marabá, mas ganha o Pará e ganha também o Brasil. Com uma cadeia logística moderna e eficiente, estará criada ali a condição necessária para a efetiva verticalização da produção mineral paraense, tendo como ponto de partida um grande complexo siderúrgico e no seu desdobramento o tão sonhado polo metal mecânico do sul e sudeste do Pará.

A hidrovia do Tocantins como um todo, aliás, deve ser vista desde já – e é esta a visão de empresários e investidores – como um florescente nicho de negócios. Às suas margens, beneficiando por igual todas as cidades situadas ao longo dos cerca de 500 km do traçado até o porto de Vila do Conde, deverão brotar incontáveis oportunidades em todas as áreas. Entre elas, a indústria naval, a agroindústria e o setor de serviços.

A multimodalidade da estrutura de transportes na região tenderá também a dar substância a outros dois grandes dois projetos estratégicos para o Estado: a extensão da Ferrovia Norte Sul até Vila do Conde e, no futuro, até o litoral paraense, na altura de Curuçá. Nesta cidade, em frente à ilha da Tijoca, deverá ser construído também o Porto do Espadarte, que será o maior terminal marítimo do norte do Brasil.

Investir no Pará, pois, é investir no Brasil.

Helder Barbalho - Presidente da FAMEP-Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Personalidades recebem da Câmara de Belém títulos de honra

Nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Belém realizou sessão solene para homenagear várias personalidades do Estado, com os títulos honoríficos de “Brasão D’Armas”, “Honra ao Mérito” e “Cidadão de Belém”. Os critérios adotados pelos vereadores para conceder os 35 títulos foram os relevantes serviços à Amazônia e especialmente à cidade de Belém. Todos os vereadores da casa avaliaram as indicações dos homenageados, desta forma os títulos foram concedidos por unanimidade. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente vereador Pio Neto (PTB).

Entre os agraciados estavam o apresentador do TV RBA, Joaquim Campos, que recebeu o título “Brasão D’Armas” do vereador Wanderlan Quaresma (PMDB); a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará, que estava representada pelo seu presidente, Emídio Rebelo Filho, que recebeu do vereador Amaury Sousa (PT) o mesmo título; o vereador José Scaff Filho (PMDB) homenageou com o título de "Cidadão de Belém" o conceituado advogado, Ismael Moraes, reconhecido por sua história em defesa dos ribeirinhos; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – Famep, Helder Barbalho, recebeu o diploma de “Honra ao Mérito” do vereador Igor Normando (PHS). Helder Barbalho, no último dia 18 recebeu em Brasília o diploma de sócio emérito da Associação Brasileira de Municípios (ABM), também referendado por sua atuação no movimento municipalista e ações realizadas pela Famep no fortalecimento dos municípios paraenses.

Pará tem a pior rede de esgoto do Brasil

BARILOCHE SILVA • 20/03/2014 

“O Pará tem 2% de coleta de esgoto, é um estado inteiro que não anda”, a afirmação é do presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, ao divulgar ontem dados do estudo “Benefícios da Expansão do Saneamento Brasileiro”, realizado em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o estudo, pouco mais de 183 mil paraenses desfrutam de redes de esgoto em seu domicílio. É o pior resultado do Brasil. O abastecimento de água chega a apenas 30% da população, ou para 2.320.996 habitantes.

Considerando o número de moradias, o resultado é ainda pior: somente 1,4% dos lares paraenses têm acesso a esgotamento sanitário. O custo para atingir a universalização, ou seja, todos os domicílios abastecidos com água e esgoto é de R$ 16,289 bilhões, ou 18,4% do Produto Interno Bruto do Estado.

O trabalho mostra que, sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão do saneamento, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito com 200 países.

“O país avança, mas é aquém do necessário. Passamos as décadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Quando os investimentos começaram, foi criado um abismo, que nos dá dois brasis. Então, hoje, pior do que o avanço ser pequeno é o fato dele ser desigual” diz o presidente do Instituto Trata Brasil, em entrevista ao jornal “O Globo”, que divulgou com exclusividade o estudo.

Edson Carlos tenta explicar a queda no ritmo de expansão: “Temos melhorado cidades que já estão bem. Mas o Pará tem 2% de coleta de esgoto. O Maranhão tem índices de Região Norte, que é a pior do país. Então, mesmo com o avanço do Sul, puxado pelo Paraná, do Sudeste e do Centro-Oeste não foi possível manter ou melhorar o ritmo da expansão.”
O trabalho procura mostrar o prejuízo que as internações hospitalares decorrentes de doenças refletidas pela falta de saneamento, geram para o Brasil e para as 27 unidades da federação mais o Distrito Federal. Se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. Além disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.

No Pará, o número de internações em 2013, segundo o Datasus foi de 40.703. Deste total, pelo menos 12.942 poderiam ter sido evitados, se o Estado tivesse universalizado os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A economia para o Estado teria sido de R$ 5.797,885 milhões.

O que chama mais a atenção nos dados é o fato de que a maior parte das internações ocorreu justamente nas áreas com menor acesso ao esgotamento sanitário: Norte e Nordeste. Na região Norte foram registradas 16,8% das internações, uma participação extremamente elevada considerando que apenas 8,5% dos brasileiros habita na região. “Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opinião que desejam que a Saúde melhore no país, elas não fazem qualquer ligação com a falta de saneamento. Mas está tudo ligado. Esses dados da pesquisa podem ajudar a entender e a fazer com que a sociedade passe a cobrar também por saneamento. As Nações Unidas já fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4 em Saúde. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1 em saneamento poupa R$ 40 em Saúde”, explica Edison Carlos.

COSANPA
Em nota, a Cosanpa informou que tem cerca de de 1 bilhão de reais em investimentos de saneamento no Pará.
Entre os quais, destaca-se a Estação de Tratamento de esgoto de Marabá que vai atender grande arte da população e está em fase de conclusão. “Também se destaca o início da Estação de Tratamento do Una, a primeira fase já começou na rod Arthur Bernardes. Quando estiverem as 3 fases prontas, a obra vai atender mais de 500 mil habitantes”.
Outra grande obra citada e em fase de conclusão seria a da Estação de Esgoto do Bengui, que vai atender mais de 300 mil habitantes. “Além disso, está sendo construida uma estação de esgoto pelo consórcio Norte Energia em Altamira, que passará a ser administrada pela Cosanpa e deve atender 100% da população. Essas obras devem fazer com o que O Pará eleve seu índice de tratamento de esgoto”, informou a companhia.

Fonte: DOL

'Estranho seria se um prefeito não fosse pidão', diz Dilma no Pará

Presidente participou de cerimônia na cidade de Marabá.
Ela brincou com pedidos do prefeito da cidade para construção de escolas.

Do G1, em Brasília, e do G1 PA

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (20) em Marabá, no Pará, que seria estranho que um prefeito que não fosse "pidão". Dilma fez discurso durante cerimônia de  publicação do edital para licitar o derrocamento do Pedral do Lourenço. A obra, segundo o governo, vai possibilitar o funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

Durante sua fala, Dilma se referiu, em tom de brincadeira, a pedidos que havia recebido do prefeito da cidade, João Salame (Pros), para investimentos do governo federal no município.

Instantes depois, ainda no discurso, Dilma voltou a falar sobre o tema e disse que investimentos em educação são os "pedidos pidões" de que ela mais gosta."Aqui em Marabá nós temos tido uma parceria muito boa. Quero dizer para o prefeito que eu acho que o prefeito tem mesmo é de ser pidão. Não vejo nehum mal... Seria estranho se um prefeito não fosse pidão. Agora, né, prefeito, distribua a pidãozice, entre mim e o governador. Dá uma força também", disse a presidente.

"Cumprimento o prefeito por me pedir três escolas de tempo integral. É aquele pedido pidão que mais gosto, um pedido pidão para mudar a vida das pessoas aqui de Marabá", afirmou Dilma.

Antes de ir para Marabá, Dilma esteve em Belém, onde anunciou investimentos na área de mobilidade urbana.

Em 90% dos cursos do Sisu, negros têm nota de corte menor entre cotistas

Alunos da rede pública sem distinção de raça têm nota maior.
Dados reforçam a necessidade de cota racial no país, dizem especialistas.

Ana Carolina Moreno e Thiago ReisDo G1, em São Paulo

Os candidatos de escola pública que se declaram negros, pardos ou indígenas e que foram aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste ano tiveram nota de corte menor que os cotistas da rede pública sem distinção de cor em 90% dos cursos.

O G1 obteve com exclusividade os dados do Ministério da Educação via Lei de Acesso à Informação, e publica, desde quarta-feira (19)e até sexta (21), uma série de reportagens sobre o desempenho de cotistas no Sisu 2014. Entre elas, a série aborda as maiores diferenças entre notas de corte e os cursos mais disputados do país.

Segundo o Sisu, a nota de corte é calculada para cada curso "com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência". Ou seja, um mesmo curso terá nota de corte diferente para candidatos segundo a ampla concorrência (onde não há reserva de vagas) e segundo as diferentes cotas.

A lei federal prevê quatro tipos de cotas: alunos de escola pública; para alunos de escola pública que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo; para alunos de escola pública que se declarem negros, pardos ou indígenas; e para alunos de escola pública que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo e também se declarem negros, pardos ou índios (Veja como funciona o sistema de cotas).

O recorte comparou alunos na mesma situação: todos são oriundos da rede pública e, portanto, se beneficiam de pelo menos uma modalidade de cota contemplada pelo curso específico.

Em apenas 321 dos 3.329 cursos analisados (ou 10% do total), todos os negros, pardos e índios aprovados na primeira chamada tiveram uma nota mínima suficiente para passar na seleção mesmo concorrendo às vagas reservadas para qualquer aluno de escola pública, sem distinção racial.

Segundo o professor João Feres Júnior, Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), os números mostram que, além da cota social (para alunos da rede pública ou de baixa renda), "há necessidade de uma cota racial" no país.

Feres explica que a alta incidência de notas de corte menores entre cotistas raciais faz com que a cor da pele dos candidatos acabe sendo um fator relevante na aprovação ou não desses estudantes. "A nota de corte das pessoas que não são negras, pardas ou indígenas é mais alta em 90% dos casos. Se a variável étnico-racial fosse irrelevante, a nota de corte seria parecida com a dos outros", explica ele ao G1.

"Há outros fatores que influenciam o rendimento dessas pessoas que não a escola. Caso contrário, a nota de corte seria outra. Eles [alunos negros, pardos e indígenas] sofrem outros tipos de discriminação."

Nesse recorte, o curso que registra a maior diferença entre os cotistas de rede pública negros e não negros é o de engenharia mecânica na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Nele, a nota de corte dos alunos de escola pública não inscritos pela cota racial foi de 766,76 na primeira chamada –142,22 pontos acima da nota de corte dos alunos de escola pública autodeclarados negros, pardos ou indígenas (624,54).

Cota racial x cota social
A situação se repetiu também em outra comparação de cotistas da rede pública. Contrastando as notas de corte de autodeclarados negros, pardos e indígenas com as notas de cortes dos cotistas que não entraram na cota racial, mas sim na de alunos de baixa renda, os números mostram que esses últimos também tiveram nota mais alta em 2.094 de 3.447 cursos analisados, ou 61% do total.

Quando você fala na questão racial, você transcende o viés socioeconômico. Nas instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, existe desvantagem para o estudante negro"

Nelson Inocêncio,
professor da UnB

Se for acrescentado o viés da renda baixa, os números revelam que, entre todos os alunos de escola pública provenientes de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, os candidatos que se declaram negros, pardos ou indígenas tiveram nota mínima de aprovação abaixo dos não negros em 82% dos cursos verificados.

"Quando você fala na questão racial, você transcende o viés socioeconômico. Nas instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, existe desvantagem para o estudante negro", afirma Nelson Fernando Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ele, o currículo no qual o ensino está baseado atualmente é eurocêntrico. "Hoje as pessoas vão para a escola para aprender como europeus e brancos foram capazes de criar, e como outros segmentos sociais ficaram como coadjuvantes nessa história, como se não fossem capazes de produzir saber." Para Inocêncio, não se pode "dissociar o desempenho escolar da autoestima".

Outro fator que também pode influenciar a nota e a concorrência de cada modalidade de cota é a escolaridade dos pais. Na UnB, de acordo com o professor do Neab, os questionários socioeconômicos respondidos pelos candidatos ingressantes na instituição mostram que os pais dos calouros não negros são mais escolarizados que os pais dos negros.

"Entre os meus alunos negros que se graduaram, mesmo nos cursos de baixa demanda, muitos dizem que são a primeira pessoa da família a concluir a graduação", diz Inocêncio.

A lei federal de cotas que entrou em vigor em 2012 prevê que, até o início de 2016, 50% de todas as vagas de instituições federais de ensino superior sejam reservadas para alunos da rede pública.

Dentro desse grupo de vagas, metade se refere à cota para alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e uma porcentagem será distribuída entre os estudantes que se declarem negros, pardos ou indígenas. Essa porcentagem é diferente em cada estado, porque deve ser equivalente à população negra, parda e indígena indicada no Censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).